23 de maio de 2025

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Histórias que atravessam o tempo
Em 2011

STF reconhece união estável entre casais do mesmo sexo e faz história nos direitos civis brasileiros

Brasília, 5 de maio de 2011. O Supremo Tribunal Federal acaba de tomar uma decisão histórica para o país: por unanimidade, os ministros reconheceram que casais do mesmo sexo têm direito à união estável, com os mesmos direitos e deveres garantidos a casais heterossexuais. O julgamento, acompanhado de perto por ativistas e pela sociedade civil, marca um avanço inédito na luta pelos direitos humanos no Brasil.

A decisão assegura a casais homoafetivos direitos como pensão, herança, inclusão em planos de saúde, adoção e partilha de bens, colocando fim a décadas de discriminação jurídica. O relator, ministro Ayres Britto, afirmou em seu voto que “onde houver amor, deve haver proteção do Estado”, destacando que a Constituição Federal não faz distinção entre tipos de família.

Do lado de fora do Supremo, manifestações de alegria e emoção tomaram conta de grupos LGBTQIA+ e de defensores da igualdade, que celebram o reconhecimento oficial da diversidade das famílias brasileiras. A decisão do STF coloca o Brasil entre os países mais avançados do mundo em direitos civis para pessoas LGBTQIA+.

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